SERÁ QUE O GOVERNO DE DILMA QUER EMPURRAR APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE PARA APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ?

Uma reunião entre deputados, integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou a reabertura das negociações para a definição de um novo piso salarial para os agentes de saúde e de combate às endemias, conforme previsto na Constituição.

 

O ministro Alexandre Padilha chegou a apresentar uma proposta de R$ 722, sendo que as obrigações sociais – cerca de 40%, seriam assumidas pelos estados e municípios. 

Os agentes disseram aos deputados que não aceitam a proposta e não abrem mão do piso de dois salários mínimos.

Atualmente, o Ministério repassa para cada município, R$ 871 por agente contratado. Com esse dinheiro, a prefeitura paga o agente e, se desejar, complementa os valores.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que participa das negociações entre agentes e Governo, afirmou que é comovente a presença diária de agentes de saúde no Congresso Nacional, na luta pela fixação de um piso de dois salários mínimos. “Eles chegam a passar fome, mas não deixam os corredores do Congresso Nacional, numa campanha guerreira para que seja votado o piso que eles merecem”, afirmou o parlamentar gaúcho.

Segundo informou o deputado Perondi, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o ministro Padilha prometeu reavaliar a situação e apresentar uma nova proposta, possivelmente após as eleições municipais. 

“Conversei com o ministro e falei da importância de um piso de dois salários mínimos ou um valor bem próximo disso. Recomendei também que ele amarre bem com as prefeituras e governos estaduais, pois centenas de prefeitos não passam para o agente de saúde nem um centavo a mais do que é liberado pelo Ministério da Saúde”, afirmou o parlamentar gaúcho.

Para Perondi, o agente de saúde é um verdadeiro anjo da guarda, que bate às portas das casas para orientar uma mãe, um idoso, um hipertenso. “Eles são essenciais para a saúde de todos os brasileiros e ajudam a reduzir a despesa da própria prefeitura na área da saúde, em consultas, exames e internações. Eles fazem prevenção. Descobrem o doente que não se levanta e não vai se consultar no posto de saúde. Prefeito inteligente tem sim que complementar o salário do agente. Infelizmente a maioria não o faz”, lamentou Darcísio Perondi.

Foto (Sabrina Fiuza): os deputados Mandetta (DEM-MS), presidente da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e Darcísio Perondi
(PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, estão
intermediando as negociações entre os agentes de saúde e o Ministério
da Saúde

FONTE: GRAJAU ACS.

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Carteiros viram aliados no combate à dengue

Após de 16 mortes por dengue confirmadas este ano, os carteiros de Pernambuco entraram no combate à doença. Desde esta quarta (22), os profissionais levam junto com as cartas um panfleto com orientações para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença.

INFOGRÁFICO

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A parceria firmada entre os Correios e a Secretaria Estadual de Saúde vai funcionar até o dia 6 de setembro, pouco antes da abertura do verão. Na capital pernambucana, 80% dos focos de dengue são encontrados pela prefeitura dentro das residências.

A campanha, intitulada Em nossa casa a dengue não entra, pretende visitar 1,5 milhão de residências, sendo um terço no Recife. A campanha acontece em três polos do Estado: Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, Sertão pernambucano.

Mais informações sobre os cuidados para evitar a propagação do mosquito podem ser conseguidas em ligação gratuita para o telefone 0800-286-2828.

Publicado em 22/08/2012, às 18h00

Do JC Online

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Detalhes das ruas da RMR estão disponíveis no Google Street View

R. Cantora Clara Nunes- Dist. Sanitário lV

Os internautas já podem conferir as imagens do Google Street View que foram feitas das ruas do Recife e Região Metropolitana. Com o serviço, as pessoas podem ver fotos das ruas pesquisadas no Google Maps. A nova ferramenta oferece imagens nítidas de casas, pontos comerciais e até pessoas, porém com os rostos preservados, assim como placas de carros.

Para conferir as imagens do Google Street View basta acessar o Google Maps , digitar o endereço pretendido na barra de busca e, depois que a rua for encontrada, arrastar a imagem do boneco laranja, localizado do lado esquerdo da tela, e soltar sobre o endereço persquisado.

O Google Maps com Street View  permite explorar lugares no mundo todo através de imagens em 360º. No Brasil, a iniciativa de fotografar as ruas e avenidas começou no final de 2010.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a ter imagens desse nível de definição no Maps. Inicialmente, apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estavam disponíveis, mas, atualmente diversos estados brasileiros já foram mapeados.

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APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE.

O deputado federal Valtenir Pereira protocolou, na última quinta-feira (9), no Senado Federal, um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 8.213/91 que dispõe sobre o plano de aposentadoria especial.

 

O parlamentar sugere alteração no texto do art. 57 da referida Lei. Valtenir propõe aposentadoria especial após vinte anos de trabalho ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias.

 

Segundo a nova redação, a aposentadoria especial será devida a qualquer segurado que tiver trabalhado sujeito à condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme Lei específica.

O socialista argumenta que é necessário reconhecer nas funções desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde e pelo Agente de Combate às Endemias um típico caso de atividade exercida sob condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.

 

Segundo ele, esses profissionais trabalham constantemente com o manuseio de substâncias químicas reconhecidamente nocivas à saúde, durante os procedimentos de combate às endemias, aliado à exposição diuturna a doenças infectocontagiosas, por ocasião das visitas e avaliações. A esse quadro soma-se ainda a insalubridade inerente à atividade, mediante exposição ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, entre outros fatores. "Não por acaso, já existem municípios no país que reconhecem o direito ao pagamento de adicional por insalubridade a esses trabalhadores", esclarece Valtenir.

 

Ministério da Saúde

 

Nesta mesma data, Valtenir Pereira requereu informações ao ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51/06 por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais. De acordo com esta Emenda, os gestores do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

 

A Emenda à Constituição ainda versa que os profissionais que desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias na data de promulgação desta Emenda, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

"A valorização e a priorização desses profissionais, fazem do SUS o maior plano de saúde do mundo", ressaltou o deputado no requerimento.

 

FONTE: AACES

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Bairros podem afundar se exploração de poços não for controlada, dizem especialistas

            Você sabia que parte do Recife, na área banhada por rios ou pelo mar (de Boa Viagem a Santo Amaro), pode começar a afundar nos próximos anos? E o pior, como não há qualquer tipo de acompanhamento sistemático ou controle por parte das autoridades responsáveis, esse processo já pode ter começado. O fenômeno é conhecido como ‘subsidência’ e é causado por um consumo excessivo de poços artesianos (superexplotação). Essa ação, recorrente no Aquífero Cabo, o principal da Zona Sul da capital pernambucana, já causou um rebaixamento de nada menos que 80 metros no corpo d’água em apenas 20 anos. O último diagnóstico do problema acaba de completar, neste mês, 10 anos, e não representam a realidade de consumo dos mais de 15 mil poços perfurados na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o geólogo Valdir Duarte, que estuda e desenvolve projetos na área há 50 anos, o diagnóstico não significa que os prédios começarão a ser engolidos ou que o mar tomará conta da costa de uma hora para outra. Constituída primordialmente por arenito, a capital pernambucana pode passar, sim, pelo processo, de subsidência, mas ele não seria abrupto, mas “secular”, causando afundamentos progressivos de poucos milímetros ao ano, dando tempo para medidas de contenção.

A realidade local é bem diferente de locais como Teresina, no Piauí, de solo mais calcário, que já teve registros de tombamentos de mais de três metros, em poucos minutos, atingindo toda uma rua. “Em vários locais do mundo esse problema é tratado ou prevenido com a recarga artificial do aquífero, corpo d’água presente no subsolo. Nesse processo, injetamos água de chuva, pelos próprios poços, para tratá-lo”, explica.

Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel, o problema é potencializado pela existência de poços artesianos clandestinos, em especial, nos bairros de Boa Viagem e na Boa Vista. “Nesse primeiro bairro, inclusive, já é proibido furar poços acima de 20 metros desde 2003, mas fiscalizamos a partir de denúncias da população ou pela ação de nossas equipes nas ruas, mas, claro, são muitos poços para serem averiguados, inclusive quanto à vazão extraída, que é limitada, o que dificulta a ação”, alega.

Nas áreas onde houve aterro de manguezais, cujo subsolo é mais rico em argila que arenito, o risco seria mais acentuado. “É uma possibilidade, mas o risco, nesse caso, ainda é considerado baixo. Acredito que se tivesse de acontecer, já teria acontecido. O que pode ter ocorrido é a subsidência, mas o solo promoveu compensação em parte mais profundas e ainda não chegou a atingir a superfície”, tranquiliza o engenheiro civil da Universidade Federal Rural de Pernambuco, especializado no estudo de aquíferos, Abelardo Montenegro.

Desatualizado desde 2002, o segundo e último diagnóstico completo da saúde dos aquíferos regionais não é suficiente para pautar as ações das autoridades e não há planos para que um monitoramento constante seja efetuado. O próximo estudo está previsto apenas para 2013. E mesmo se a questão da subsidência ainda não se apresente, o processo de salinização do corpo d’água, outra consequência da superexplotação, já é uma realidade, o que acaba inviabilizando a qualidade de água que viria a ser consumida pelos próprios poços.

Segundo a gerente de outorga da Apac, Cristiane Rosal, essa é uma situação comum, mas há quem busque a regularização. “Fazemos a adequação legal de qualquer poço profundo, desde que seja comprovado que ele foi furado antes de 2003. Depois disso, é ilegal mesmo, porque o aquífero não tem mais condições de ser explorado”, afirma. De acordo com a Lei 12.549/2011, as multas para quem mantém poços em desconformidade com a legislação varia de R$ 50 a R$ 5 milhões, a depender do nível de danos que este possa ter causado ao aquífero, uma vez que poços mal furados ou abandonados após terem secado são meios de contaminação e salinização do corpo d’água.

Fonte: Diário de Pernambuco

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